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Por Gabriela Marinho Alves – Advogada Uma gestão jurídica eficiente começa muito antes da resposta a um processo. Para uma empresa, ter um jurídico atuante significa lidar diariamente com demandas que atravessam diferentes áreas do negócio. Processos, contratos, questões trabalhistas, tributárias, regulatórias e administrativas exigem acompanhamento coordenado e, principalmente, uma…
Por Kamila Barbosa de Andrade – Advogada Dados jurídicos bem tratados deixaram de ser um tema interno do escritório. Hoje, são insumo direto para decisões financeiras, fiscais e operacionais das empresas. A relação entre empresas e escritórios de advocacia, por muito tempo, foi marcada por um questionamento simples: “como está…
Por Giselle Picanço – Advogada A gestão jurídica empresarial exige uma atuação que ultrapasse a resposta reativa às demandas judiciais e extrajudiciais. Nesse contexto, o mapeamento de riscos jurídicos constitui importante instrumento de identificação, classificação e monitoramento das vulnerabilidades às quais a empresa está exposta. Questões contratuais, cíveis, tributárias, regulatórias,…
Por Leila Cristina dos Santos Azevedo – Advogada Os contratos de prestação de serviços e de fornecimento fazem parte da rotina de qualquer empresa e, justamente por isso, exigem atenção a um ponto que muitas vezes fica em segundo plano: a cláusula de rescisão. É ela que estabelece como e…
Por Victor Eduardo Lopes Barreto – Advogado O Superior Tribunal de Justiça fixou, em maio de 2026, uma importante orientação sobre a desconsideração da personalidade jurídica. No Tema Repetitivo 1210, o STJ definiu que, nas relações civis e empresariais, a responsabilização do sócio exige a comprovação de abuso da personalidade…
Por Eloah Scantelbury – Advogada Você recebe uma notificação informando que um cliente entrou em Recuperação Judicial. O que isso significa? Ainda é possível cobrar a dívida? O valor informado está correto? É necessário tomar alguma providência? Essas são dúvidas frequentes de empresas que se veem na condição de credoras…
Por José Carlos Cavalcanti Neto – Estagiário O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 19 de agosto de 2026, o Provimento n° 255, por meio do qual foram instituídas a Consolidação Nacional da Execução Efetiva e a Política Nacional da Execução Efetiva, definindo novos aspectos burocráticos e práticos para…
Por Karolyne Vitória Nunes Costa – Advogada Muita gente ainda pensa que dano moral é coisa de pessoa física, algo ligado a sentimento e a sofrimento. O STJ, no entanto, já pacificou esse entendimento há tempos na Súmula 227: “a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral”. A diferença é…
Por Bernadete Corrêa Souza Montefusco – Advogada DECISÃO JUDICIAL · TRT 11ª REGIÃO Uma decisão recente do TRT da 11ª Região reforça a necessidade de cautela na condução de desligamentos, especialmente quando realizados diante de outros empregados. A sentença de primeiro grau havia rejeitado o pedido de indenização por danos…