Alecrim & Costa

LEI N° 15.377/2026: COMO TRANSFORMAR UMA NOVA OBRIGAÇÃO EM VANTAGEM COMPETITIVA

Por Bernadete Montefusco

O que os líderes de alta performance já entenderam – e como sua empresa pode usar essa mudança para crescer mais forte.

Manter-se à frente das mudanças legislativas é um desafio constante. Uma nova norma trabalhista, a Lei n° 15.377/2026, já está em vigor e exige mais do que simples atenção: ela demanda uma ação estratégica da sua liderança.

Líderes de alta performance sabem que cada mudança regulatória carrega duas faces: o risco de quem ignora e a oportunidade de quem age com inteligência. A alteração legislativa já está repercutindo no mundo corporativo. A questão não é se sua empresa vai se adaptar — é se você vai apenas cumprir ou vai usar isso a seu favor.

O QUE A LEI EXIGE — DE FORMA DIRETA

01 DEVER DE INFORMAR Comunicar ativamente os colaboradores sobre campanhas de vacinação contra HPV e prevenção de câncer de mama, colo do útero e próstata. 02 DIREITO À AUSÊNCIA Conceder licença remunerada de até 3 dias por ano para realização de exames preventivos de câncer — sem desconto, sem questionamento.

DOIS CAMINHOS- RISCO JURÍDICO X OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA

UMA ESCOLHA DE LIDERANÇA.

  O CUSTO DE IGNORAR ●  Passivo trabalhista: ações individuais e coletivas abertas de imediato ●  Fiscalização do MPT com multas pesadas por descumprimento ●  Dano de reputação perante o mercado, talentos e investidores ●  Clima organizacional deteriorado pela percepção de descaso   O GANHO DE AGIR BEM ●  Redução real de absenteísmo e sinistralidade do plano de saúde ●  Employer Branding sólido — atração e retenção dos melhores ●  Pilar “S” do ESG fortalecido para investidores e clientes ●  Produtividade: equipe saudável é equipe de alta performance

“Empresas que tratam saúde preventiva como estratégia — e não como custo — gastam menos, produzem mais e se tornam destino de carreira. Isso é governança na prática.”

A lei n° 15.377/2026 não é sobre burocracia. É sobre governança, gestão de pessoas e visão de futuro.

CHECKLIST DE AÇÃO — PARA O LÍDER QUE AGE AGORA

Política interna de licenças atualizada

Seu manual ou política de RH já contempla formalmente os 3 dias para exames preventivos? Documente antes de qualquer fiscalização.

Plano de comunicação ativo (além do cartaz)

A lei exige comunicação ativa. Palestras, comunicados da liderança e campanhas internas vão além — e protegem juridicamente.

Gestores e RH treinados e alinhados

Quem vai orientar o colaborador quando ele pedir a licença? A resposta errada do gestor já gera passivo. Treinamento é blindagem.

Trilha de documentação e rastreabilidade

Toda ação de comunicação e concessão deve ser registrada. Sem rastro, não há prova — e sem prova, não há defesa.

Sua empresa está protegida — e posicionada para crescer?

Nossa equipe transforma conformidade em estratégia. Estruturamos o programa completo: juridicamente seguro, eficiente para o RH e com retorno real para o negócio. Não espere a fiscalização bater na porta.

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4 de maio de 2026

Por Bernadete Montefusco O que os líderes de alta performance já entenderam – e como sua empresa pode usar essa mudança para crescer mais forte. Manter-se à frente das mudanças legislativas é um desafio constante. Uma nova norma trabalhista, a Lei n° 15.377/2026, já está em vigor e exige mais…