Inovação.
Eficiência.
Comprometimento.
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Comprometimento.
Advocacia empresarial full service na ZFM
Alecrim & Costa Advogados Associados oferece a seus clientes uma assessoria jurídica customizada, mergulhando a fundo em seus negócios, tornando-se um parceiro estratégico comprometido, que soluciona desafios e impulsiona empresas com inovação, eficiência e comprometimento.
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Por Vinicius Nazareth de Oliveira – Estagiário O Congresso Nacional aprovou o PLP 124/2022, que altera o Código Tributário Nacional para incorporar novos mecanismos de solução de controvérsias entre contribuintes e o Fisco. A proposta contempla a arbitragem especial tributária e aduaneira, além da mediação e da transação, como instrumentos…
Por Flávia Geórgia Veloso – Advogada Chegou ao Supremo Tribunal Federal a ADPF nº 1288 onde pleiteia que o Supremo declare a inconstitucionalidade de três teses do TST: Tema 55 – O pedido de demissão da gestante somente é válido com assistência sindical ou da autoridade competente. Tema 134 –…
Por Ana Maria Barbosa Grangeiro – Advogada O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 30 mil a indenização por danos morais devida a uma funcionária dispensada após obter medida protetiva contra o ex-companheiro, que trabalhava no mesmo local. Ao ser informada da ordem judicial de distanciamento, a empresa…
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Por Vinicius Nazareth de Oliveira – Estagiário O Congresso Nacional aprovou o PLP 124/2022, que altera o Código Tributário Nacional para incorporar novos mecanismos de solução de controvérsias entre contribuintes e o Fisco. A proposta contempla a arbitragem especial tributária e aduaneira, além da mediação e da transação, como instrumentos…
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