Direito Civil
A dinâmica nas relações negociais é maior e mais complexa a cada dia, logo, é acompanhada de perto pela constante regulamentação advinda de disposições legais ou de novos entendimentos judiciais ensejadores de responsabilidade civil, que podem afetar negativamente o patrimônio daqueles mais desatualizados.
Sabendo disto, o corpo jurídico do A&C advogados é instruído à constante atualização e estudo para definição das melhores estratégias e métodos de atendimento ao cliente, com viés a implementar serviços e instrumentos que aumentam as chances de êxito relacionados aos objetivos almejados.
Auditoria, elaboração e negociação dos diversos tipos de contratos.
Assessoria a negócios jurídicos complexos através da análise multidisciplinar de operações comerciais inovadoras, construção de pareceres e relatórios para implementação de novos negócios, mediante assistência na gestão de riscos relacionados. Consultoria durante a fase pré-contenciosa, por meio da mediação de conflitos, notificações extrajudiciais, negociação de interesses. Representação em litígios e métodos alternativos de resolução de conflitos.
Consultoria e assessoria no cumprimento das normas aplicáveis, bem como na incorporação dos valores relacionados ao Direito do Consumidor e melhores práticas no mercado de consumo. Nossa atuação integra desde consultoria, coordenação, elaboração e revisão de relatórios de auditoria de due diligence em negociações para identificação e quantificação de passivos relacionados a Direito do Consumidor, até a atuação em processos administrativos/judiciais e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com autoridades competentes, incluindo investigações conduzidas pelo Ministério Público e outras autoridades de proteção ao consumidor.
Consultoria e assessoria nas tratativas de fomento e captação de recursos com instituições bancárias e de fomento.
Consultoria e assessoria na área de incorporação imobiliária na elaboração de pré-contratos, constituição de sociedades, memorando de entendimentos e aquisição de terrenos. O escritório também auxilia na administração de imóveis próprios ou negociações para aquisição de novos bens, com atuação na manutenção ou revisão de contratos de aluguel e sua adequação aos limites legais.
Cobrança extrajudicial por meio de notificações, tratativas amigáveis e elaboração de termo de confissão de dívida, ou ajuizamento de ações.
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Por Maria Luiza Oliveira Trindade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento acerca da extensão das medidas constritivas em execuções civis, ao negar provimento ao Recurso Especial de uma devedora e manter a ordem de indisponibilidade sobre imóvel reconhecido como bem de família. A decisão, proferida pela Quarta Turma…
Por Amanda Couto No dia a dia das empresas, muitas relações comerciais começam de forma simples: uma boa conversa, confiança mútua e a sensação de que não é preciso “complicar”. Os contratos verbais surgem nesse contexto, quase sempre acompanhados da ideia de que formalizar tudo em um documento seria burocrático…
Por Amanda Couto Quando uma pessoa ou empresa presta um serviço para outra mediante pagamento, sem vínculo empregatício, utiliza-se o contrato de prestação de serviços — bastante comum para autônomos, freelancers e terceirizados. Esse tipo de contrato traz segurança jurídica, evita conflitos e protege direitos, sendo parte da rotina empresarial.…
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