Por Leila Azevedo
O planejamento patrimonial e sucessório por meio de holding é uma das ferramentas mais eficientes para proteger e organizar o patrimônio. Quando tratamos de uma holding familiar, de forma resumida, os bens da família são integralizados ao capital social da empresa, e o que é transmitido aos herdeiros não são diretamente os imóveis ou ativos, mas sim as quotas sociais da holding.
Essa estrutura traz vantagens diversas. Uma delas é a simplificação da sucessão, já que a transmissão recai sobre quotas, e não sobre cada bem individualmente. Além disso, a eficiência tributária, pois o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) será recolhido no estado do domicílio fiscal do doador, não na localização dos imóveis. A proteção patrimonial que se origina da separação dos bens da família e dos bens da empresa. Na visão organizacional, proporciona uma governança avançada, seja administrativa, seja financeira.
O domicílio fiscal assume papel estratégico nesta busca por vantagens, uma vez que o ITCMD é um imposto estadual e a alíquota é diferente em cada unidade federativa. Nos casos de bens móveis (como quotas de empresas), a Constituição Federal determina que o imposto seja recolhido no estado onde o doador mantém seu domicílio fiscal. Logo, a definição correta – e muitas vezes a mudança justificada – pode representar expressiva economia tributária para a família.
Vantagens adicionais de um endereço fiscal estruturado podem ser usufruídas para além das questões tributárias, a escolha estratégica pode agregar outros diferenciais relevantes para empresários:
- Privacidade e segurança: proteção do endereço residencial da família contra exposição pública;
- Cumprimento simplificado das obrigações legais e fiscais;
- Redução de riscos, com clara separação entre patrimônio pessoal e empresarial;
- Imagem corporativa fortalecida, transmitindo credibilidade a investidores e parceiros;
- Flexibilidade e mobilidade, especialmente para famílias com ativos em diferentes estados.
Assim, o planejamento patrimonial por meio de holdings familiares vai muito além da simples organização: é um instrumento de preservação, eficiência tributária e continuidade. A definição correta do domicílio fiscal e o uso estratégico de mecanismos de gestão oferecem à família não apenas proteção e economia, mas também segurança para a sucessão e maior solidez para seus negócios.