Alecrim & Costa

Direito Trabalhista

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trabalhista

Nossos advogados, além de especialistas em direito e processo do trabalho, possuem expertise em auditoria e compliance trabalhista.

Esta combinação proporciona ao cliente um serviço ágil e eficiente, otimizando tempo e evitando prejuízos financeiros ligados a passivos de natureza trabalhista.

Consultoria trabalhista

O escritório auxilia na implementação de mudanças para reduzir demandas jurídicas com análise embasada em critérios e experiências sobre o mercado e jurisprudências para suporte nas tomadas de decisões, bem como na identificação de problemas e sugestões para solucioná-los.

Litígios trabalhistas

Representação em processos judiciais trabalhistas, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações; elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Regionais e Tribunais Superiores.

Compliance Trabalhista

O compliance é o novo diferencial competitivo das empresas que se preocupam com sua reputação no mercado e, com isso, fortalecem sua imagem para abrir caminhos para novas oportunidades de negócios. Assim, realizamos auditorias e implementação de programas de compliance nas atividades de gestão de pessoas; Revisão dos contratos de vínculo de emprego, tais como admissão, fatores de risco e afastamentos; Elaboração de Códigos de ética, comunicação, treinamento e canais de denúncias; Monitoramento do cumprimento das normas e obrigações pertinentes ao Programa.

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4 de junho de 2025

Por Ana Maria Grangeiro Veloso O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 17 novas teses jurídicas de observância obrigatória. As matérias abordadas já estavam pacificadas entre as turmas e a SDI-1, o que permitiu sua consolidação no rito dos recursos repetitivos. As teses aprovadas abordam temas recorrentes, com…

4 de junho de 2025

Por Flávia Veloso O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou recentemente uma tese jurídica vinculante, no julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº RR 499-29.2023.5.10.0016, que merece especial atenção dos empregadores. Qual é a nova tese? “A supressão total ou parcial do serviço suplementar prestado com habitualidade enseja…

4 de junho de 2025

Por Bernadete Montefusco A CLT estabelece limites objetivos e subjetivos quanto a possibilidade de desconto salarial no contracheque dos empregados, devendo estes descontos obedecerem a legalidade, a proporcionalidade e o consentimento do trabalhador, já que a natureza do salário é alimentar, e, portanto, guardada constitucionalmente. Caso o desconto não obedece…

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