Alecrim & Costa

Direito Trabalhista

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trabalhista

Nossos advogados, além de especialistas em direito e processo do trabalho, possuem expertise em auditoria e compliance trabalhista.

Esta combinação proporciona ao cliente um serviço ágil e eficiente, otimizando tempo e evitando prejuízos financeiros ligados a passivos de natureza trabalhista.

Consultoria trabalhista

O escritório auxilia na implementação de mudanças para reduzir demandas jurídicas com análise embasada em critérios e experiências sobre o mercado e jurisprudências para suporte nas tomadas de decisões, bem como na identificação de problemas e sugestões para solucioná-los.

Litígios trabalhistas

Representação em processos judiciais trabalhistas, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações; elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Regionais e Tribunais Superiores.

Compliance Trabalhista

O compliance é o novo diferencial competitivo das empresas que se preocupam com sua reputação no mercado e, com isso, fortalecem sua imagem para abrir caminhos para novas oportunidades de negócios. Assim, realizamos auditorias e implementação de programas de compliance nas atividades de gestão de pessoas; Revisão dos contratos de vínculo de emprego, tais como admissão, fatores de risco e afastamentos; Elaboração de Códigos de ética, comunicação, treinamento e canais de denúncias; Monitoramento do cumprimento das normas e obrigações pertinentes ao Programa.

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8 de abril de 2025

Por Flávia Veloso A partir de 26/05/2025 as empresas deverão realizar a avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Isso é que determina a nova atualização da NR-1 do Ministério do Trabalho e Emprego. Riscos psicossociais são fatores relacionados ao ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental,…

8 de abril de 2025

Por Bernadete Montefusco A partir de 1º de julho de 2025, o trabalho aos domingos e feriados no Brasil passará por mudanças significativas em razão das novas regras trazidas pela Portaria nº 3.665/2023, promulgada pelo MTE, para os setores de comércio e serviços. Com a exigência de que as empresas…

5 de fevereiro de 2025

Por Flávia Veloso O TST, no julgamento do Recurso de Revista RR-1673-15.2017.5.17.0008, reconheceu que, se o empregado está incapacitado para função por doença psiquiátrica, há o direito a pensão integral e o simples fato de ele poder exercer outra atividade compatível com seu quadro de saúde não exclui o direito…

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