Alecrim & Costa

Direito Digital

Com atuação multidisciplinar, nossa prática auxilia em demandas relacionadas ao direito da propriedade intelectual, digital e operações em tecnologia.

Imagem e autoral

Consultoria, assessoria e apuração de responsabilidade junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mediante análise de viabilidade para registro, inscrição e proteção de marcas, patentes, softwares, obras, nomes de domínio e demais direitos autorais e de propriedade intelectual.

Litígios

Contenção de litígios que envolvem uso indevido de marca, voz e/ou imagem, plágio, além de outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais. Uso e menção de nome na mídia, elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem.

Modelagem de novos negócios

Consultoria jurídica sobre assuntos essenciais à estruturação de novos negócios, tais como  aspectos tributários, questões societárias. consumeristas, entre outras.

Segurança de dados

Elaboração de termos e consultoria relacionada à privacidade de dados de usuários internos e externos.

Análise de riscos contratuais

Estruturação, revisão e análise de contratos, e termos ligados à tecnologia da informação, tais como Service Level Agreements (SLAs), termos de uso, contratos eletrônicos, entre outros.

Consultoria em projetos e start-ups

Consultoria em projetos de aceleração, financiamento (seed capital, venture capital e investimento anjo), fusões e aquisições, bem como em associações com terceiros (parcerias e licenciamento de tecnologia).

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1 de setembro de 2025

Por Vitória Guimarães O avanço da inteligência artificial (IA) tem transformado significativamente o modo como a sociedade opera — e o Direito não está imune a esse movimento. Ferramentas baseadas em IA já são utilizadas para automatizar tarefas repetitivas, analisar grandes volumes de dados jurídicos e até prever o desfecho…

1 de setembro de 2025

Por Amanda Couto Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que dispõe sobre a coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais, muitas empresas se preocuparam em revisar políticas de privacidade e adotar medidas de segurança da informação, uma atitude fundamental para…

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