Direito Civil
A dinâmica nas relações negociais é maior e mais complexa a cada dia, logo, é acompanhada de perto pela constante regulamentação advinda de disposições legais ou de novos entendimentos judiciais ensejadores de responsabilidade civil, que podem afetar negativamente o patrimônio daqueles mais desatualizados.
Sabendo disto, o corpo jurídico do A&C advogados é instruído à constante atualização e estudo para definição das melhores estratégias e métodos de atendimento ao cliente, com viés a implementar serviços e instrumentos que aumentam as chances de êxito relacionados aos objetivos almejados.
Auditoria, elaboração e negociação dos diversos tipos de contratos.
Assessoria a negócios jurídicos complexos através da análise multidisciplinar de operações comerciais inovadoras, construção de pareceres e relatórios para implementação de novos negócios, mediante assistência na gestão de riscos relacionados. Consultoria durante a fase pré-contenciosa, por meio da mediação de conflitos, notificações extrajudiciais, negociação de interesses. Representação em litígios e métodos alternativos de resolução de conflitos.
Consultoria e assessoria no cumprimento das normas aplicáveis, bem como na incorporação dos valores relacionados ao Direito do Consumidor e melhores práticas no mercado de consumo. Nossa atuação integra desde consultoria, coordenação, elaboração e revisão de relatórios de auditoria de due diligence em negociações para identificação e quantificação de passivos relacionados a Direito do Consumidor, até a atuação em processos administrativos/judiciais e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com autoridades competentes, incluindo investigações conduzidas pelo Ministério Público e outras autoridades de proteção ao consumidor.
Consultoria e assessoria nas tratativas de fomento e captação de recursos com instituições bancárias e de fomento.
Consultoria e assessoria na área de incorporação imobiliária na elaboração de pré-contratos, constituição de sociedades, memorando de entendimentos e aquisição de terrenos. O escritório também auxilia na administração de imóveis próprios ou negociações para aquisição de novos bens, com atuação na manutenção ou revisão de contratos de aluguel e sua adequação aos limites legais.
Cobrança extrajudicial por meio de notificações, tratativas amigáveis e elaboração de termo de confissão de dívida, ou ajuizamento de ações.
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Por Ana Luiza Portela REsp 2.141.417-SC, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 22 de abril de 2025 e publicado no DJE em data próxima.
Por Marcos André Carvalho A proteção ao consumidor ganhou força com o Código de Defesa do Consumidor, em 1990, garantindo um tratamento diferenciado nas relações comerciais. Um dos pilares dessa proteção é a hipossuficiência, que permite, por exemplo, a inversão do ônus da prova. No entanto, essa prerrogativa deve ser…
Por Ana Luiza Portela REsp 2.174.212-PR, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. para acórdão Ministra Nancy Andrighi, julgado em 1º de abril de 2025 e publicado no DJEN em 7 de abril de 2025. Em recente julgamento de grande relevância para o Direito Civil, a Terceira Turma do Superior…
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