Direito Civil
A dinâmica nas relações negociais é maior e mais complexa a cada dia, logo, é acompanhada de perto pela constante regulamentação advinda de disposições legais ou de novos entendimentos judiciais ensejadores de responsabilidade civil, que podem afetar negativamente o patrimônio daqueles mais desatualizados.
Sabendo disto, o corpo jurídico do A&C advogados é instruído à constante atualização e estudo para definição das melhores estratégias e métodos de atendimento ao cliente, com viés a implementar serviços e instrumentos que aumentam as chances de êxito relacionados aos objetivos almejados.
Auditoria, elaboração e negociação dos diversos tipos de contratos.
Assessoria a negócios jurídicos complexos através da análise multidisciplinar de operações comerciais inovadoras, construção de pareceres e relatórios para implementação de novos negócios, mediante assistência na gestão de riscos relacionados. Consultoria durante a fase pré-contenciosa, por meio da mediação de conflitos, notificações extrajudiciais, negociação de interesses. Representação em litígios e métodos alternativos de resolução de conflitos.
Consultoria e assessoria no cumprimento das normas aplicáveis, bem como na incorporação dos valores relacionados ao Direito do Consumidor e melhores práticas no mercado de consumo. Nossa atuação integra desde consultoria, coordenação, elaboração e revisão de relatórios de auditoria de due diligence em negociações para identificação e quantificação de passivos relacionados a Direito do Consumidor, até a atuação em processos administrativos/judiciais e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com autoridades competentes, incluindo investigações conduzidas pelo Ministério Público e outras autoridades de proteção ao consumidor.
Consultoria e assessoria nas tratativas de fomento e captação de recursos com instituições bancárias e de fomento.
Consultoria e assessoria na área de incorporação imobiliária na elaboração de pré-contratos, constituição de sociedades, memorando de entendimentos e aquisição de terrenos. O escritório também auxilia na administração de imóveis próprios ou negociações para aquisição de novos bens, com atuação na manutenção ou revisão de contratos de aluguel e sua adequação aos limites legais.
Cobrança extrajudicial por meio de notificações, tratativas amigáveis e elaboração de termo de confissão de dívida, ou ajuizamento de ações.
Fique por dentro
- All
- Administrativo
- Ambiental
- Civel
- Consumidor
- Digital
- DireitoImobiliário
- EmpresarialSocietario
- Família
- Previdenciário
- Propriedade Intelectual
- Societário
- Trabalhista
- Tributario
- Uncategorized
Por Maria Luiza Oliveira Trindade Por muito tempo, existiu no Brasil um cenário onde acordos comerciais poderiam ser revistos pelo Judiciário com base em interpretações amplas com fundamento exclusivamente no princípio da função social dos contratos. Com a criação da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) tal cenário mudou,…
Por Ana Luiza Portela REsp 2.207.433-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 03 de junho de 2025 e publicado no DJE em 09 de junho de 2025. Em recente julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a adjudicação compulsória de imóvel depende da quitação…
Por Fernanda Kyaha Santos O Marco Geral das Garantias foi introduzido no ordenamento jurídico por meio da Lei nº 14.711/2023, que alterou o Decreto-Lei nº 911/1969, responsável por disciplinar a alienação fiduciária, com o objetivo de conferir maior celeridade à execução dos débitos decorrentes de contratos com garantia fiduciária. O…
- All
- Administrativo
- Ambiental
- Civel
- Consumidor
- Digital
- DireitoImobiliário
- EmpresarialSocietario
- Família
- Previdenciário
- Propriedade Intelectual
- Societário
- Trabalhista
- Tributario
- Uncategorized
Por Maria Luiza Oliveira Trindade Por muito tempo, existiu no Brasil um cenário onde acordos comerciais poderiam ser revistos pelo Judiciário com base em interpretações amplas com fundamento exclusivamente no princípio da função social dos contratos. Com a criação da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) tal cenário mudou,…
Por Ana Luiza Portela REsp 2.207.433-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 03 de junho de 2025 e publicado no DJE em 09 de junho de 2025. Em recente julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a adjudicação compulsória de imóvel depende da quitação…